Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Prorefrige – Comércio e Serviços de Refrigeração, Lda.
Email: geral@prorefrige.com
Telefone: +351 963 751 242
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher:
Nome
Email
Telefone
Morada (para envio de produtos ou faturação)
Dados de navegação e cookies
Dados necessários ao processamento de encomendas
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são tratados para:
Processamento de pedidos e encomendas
Atendimento ao cliente
Criação de contas de utilizador (se aplicável)
Envio de comunicações relacionadas com o serviço
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Marketing (apenas com consentimento)
4. Fundamentos Legais
Execução de contrato
Cumprimento de obrigações legais
Consentimento do titular
Interesses legítimos (melhoria do website e prevenção de fraude)
5. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com:
Transportadoras
Prestadores de serviços (ex.: alojamento web, plataformas de pagamento)
Autoridades fiscais, quando obrigatório por lei
Nunca vendemos dados pessoais.
6. Conservação dos Dados
Guardamos os dados:
Enquanto durar a relação comercial
Durante prazos legais (ex.: contabilidade – 10 anos)
Até retirada do consentimento, quando aplicável
7. Direitos do Utilizador
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer:
Direito de acesso
Retificação
Apagamento (“direito a ser esquecido”)
Limitação
Portabilidade
Oposição
Retirar consentimento
Pedidos devem ser enviados para geral@prorefrige.com.
8. Segurança
A Prorefrige usa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
9. Contacto da Autoridade de Controlo
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
A Prorefrige respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei 58/2019.