Termos & Condições Gerais de Venda

Ao usar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Empresa

Prorefrige – Comércio e Serviços de Refrigeração, Lda.
NIF: 518107957
Email: geral@prorefrige.com
Telefone: +351 963 751 242

2. Produtos e Serviços

A Prorefrige disponibiliza produtos e equipamentos de refrigeração, climatização e componentes técnicos, com informação apresentada da forma mais clara possível.

3. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • Métodos de pagamento disponíveis são indicados no checkout.

  • A Prorefrige reserva-se o direito de atualizar preços sem aviso, exceto em encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

  • Uma encomenda é válida após confirmação de pagamento.

  • A Prorefrige pode recusar encomendas em caso de erro evidente ou falta de stock.

5. Entregas

  • As entregas são feitas por transportadora parceira.

  • Prazos de entrega indicados são estimativas.

  • A Prorefrige não se responsabiliza por atrasos da transportadora.

6. Garantia e Assistência

Todos os produtos têm garantia legal mínima de 2 anos, conforme legislação portuguesa.
Para ativar garantia: enviar pedido para [email] com prova de compra.

7. Direito de Livre Resolução (14 dias)

O consumidor tem 14 dias para devolver um produto comprado online.
Condições:

  • Produto sem sinais de uso

  • Embalagem original

  • Custos de devolução são a cargo do cliente (salvo defeito)

8. Responsabilidade

A Prorefrige não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • mau uso dos produtos

  • intervenções não autorizadas

  • uso incorreto do website

9. Links Externos

O website pode conter links para sites de terceiros.
A Prorefrige não controla nem se responsabiliza pelos seus conteúdos.

10. Alterações aos Termos

A Prorefrige pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
A data de última atualização será indicada no fim da página.

11. Lei Aplicável e Foro

Regido pela legislação portuguesa e da União Europeia.
Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da área da sede da Prorefrige.